Direito imobiliário

Direito imobiliário

Assessoria a negócios jurídicos imobiliários, notadamente nas áreas de aquisição, compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta cessão, administração e gerenciamento, usufruto, constituição de servidões;
Suporte jurídico de projetos de empreendimentos imobiliários, tais como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, condomínios residenciais e industriais, loteamentos, locações específicas;
Assessoria em questões relativas a financiamentos junto ao SFH – Sistema Financeiro de Habitação;
Constituição de Patrimônio de Afetação;
Estruturação de investimentos estrangeiros ou coletivos em imóveis mediante constituição de sociedade de propósito específico ou de fundo de investimento imobiliário; Apoio jurídico nas incorporações imobiliárias;
Acompanhamento de procedimentos voltados ao parcelamento de solo, instituição de loteamentos e uso e transferência de solo criado;
Constituição e instituição de condomínios;
Auditoria legal imobiliária;
Suporte à construção civil e seu relacionamento com órgãos públicos e demais entidades, fornecedores, consumidores e terceiros;
Regularização de bens imóveis junto a órgãos e cadastros públicos e respectivos cartórios registrais;
Direito Urbanístico;
Execução judicial de créditos financeiro-comerciais, com ou sem garantias reais;
Assessoria jurídica em processos de execução extrajudicial de créditos.

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