STJ DEFINE QUE ROL DA ANS É TAXATIVO PARA PLANOS DE SAÚDE
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional...
União estável e a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado ou segurada do INSS, que veio a...
O DISTRATO DE TRABALHO COMO MEIO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O distrato trabalhista é uma modalidade de extinção do contrato de trabalho mediante acordo entre empregado e empregador.
Antes da chamada “Reforma...
A possibilidade de utilização permanente da “teimosinha” até a satisfação do débito
O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade...
COVID-19 – O USO DE MÁSCARA NAS EMPRESAS COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE.
Com a melhora no cenário epidemiológico decorrente da Covid-19, observa-se que nas últimas semanas os Estados brasileiros...
LEI DETERMINA O RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO
No último dia 10 de março, foi sancionada a Lei 14.311/2022, com previsão de retorno das grávidas ao trabalho presencial. Assim, cabe ao empregador...
LGPD NA SAÚDE - A sua clínica está preparada para proteger os dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e fornecedores de acordo com a LGPD?
O objetivo principal da Lei Geral de Proteção de...
Governo publica portaria com novas regras para a comprovação de vida do INSS
Foi publicada no dia 03/02/2022 a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, que
disciplina os procedimentos referentes à...
Foi determinada pela Lei 14.199/2021 a suspensão das comprovações de vida anuais obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os aposentados e pensionistas, em razão...