Artigos
Últimas postagens
Já ouviu falar em Parentalidade ou Multiparentalidade Socioafetiva?
15/06/2021
Já ouviu falar em Parentalidade ou Multiparentalidade Socioafetiva?
A sociedade evoluiu e, paralelamente ao modelo de “casamento tradicional”, novas formas de organização familiar surgiram, a exemplo das...
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR FUNCIONÁRIOS A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19?
10/06/2021
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR FUNCIONÁRIOS A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19?
Como se sabe, enfrenta-se atualmente uma inesperada Pandemia, que gerou uma mudança nas posturas empresariais, requerendo cuidados e medidas...
STF julgará pedido de revisão dos valores do FGTS
12/05/2021
STF julgará pedido de revisão dos valores do FGTS
Estava designado para o dia 13 de maio o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que discute o índice de...
Direito Autoral
10/05/2021
Direito Autoral
Registro de composições autorais na biblioteca nacional
Para o registro do documento que prova a propriedade intelectual sobre uma obra autoral é necessário cumprir alguns requisitos, este...
GOVERNO REINSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
30/04/2021
GOVERNO REINSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Foi publicada no dia 27/04/2021 a Medida Provisória nº. 1.045, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do...
Já adquiriu algum produto pela internet que não foi entregue por falta de estoque?
22/04/2021
Já adquiriu algum produto pela internet que não foi entregue por falta de estoque?
O Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.872.048 – RS (2019/0301210-9) , julgou favoravelmente a uma consumidora que...
Stalking: o crime de perseguição
16/04/2021
Stalking: o crime de perseguição
No dia 01 de abril de 2021, entrou em...
A VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOSÀ PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DE TRÂNSITO BRASILEIRO–Nº 14.071/2020.
09/04/2021
A VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOSÀ PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DE TRÂNSITO BRASILEIRO–Nº 14.071/2020.
Os crimes...
A legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
18/03/2021
A legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Supremo Tribunal Federal decidiu,...
Direito ao Esquecimento - Direito à informação X Direito à privacidade, frente aos direitos de imagem, honra, vida privada e dignidade da pessoa humana
04/03/2021
Direito ao Esquecimento - Direito à informação X Direito à privacidade, frente aos direitos de imagem, honra, vida privada e dignidade da pessoa humana
Em meados do mês de fevereiro deste ano (2021), o...
