Artigos

Últimas postagens

STJ DEFINE QUE ROL DA ANS É TAXATIVO PARA PLANOS DE SAÚDE

29/06/2022

STJ DEFINE QUE ROL DA ANS É TAXATIVO PARA PLANOS DE SAÚDE A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional...

Ler mais

União estável e a pensão por morte

08/06/2022

União estável e a pensão por morte A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado ou segurada do INSS, que veio a...

Ler mais

Existe acordo trabalhista?

08/06/2022

O DISTRATO DE TRABALHO COMO MEIO DE RESCISÃO CONTRATUAL O distrato trabalhista é uma modalidade de extinção do contrato de trabalho mediante acordo entre empregado e empregador. Antes da chamada “Reforma...

Ler mais

A possibilidade de utilização permanente da “teimosinha” até a satisfação do débito

03/05/2022

A possibilidade de utilização permanente da “teimosinha” até a satisfação do débito O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade...

Ler mais

COVID-19 – O USO DE MÁSCARA NAS EMPRESAS COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE

13/04/2022

COVID-19 – O USO DE MÁSCARA NAS EMPRESAS COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE. Com a melhora no cenário epidemiológico decorrente da Covid-19, observa-se que nas últimas semanas os Estados brasileiros...

Ler mais

LEI DETERMINA O RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO

17/03/2022

LEI DETERMINA O RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO No último dia 10 de março, foi sancionada a Lei 14.311/2022, com previsão de retorno das grávidas ao trabalho presencial. Assim, cabe ao empregador...

Ler mais

LGPD NA SAÚDE - A sua clínica está preparada para proteger os dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e fornecedores de acordo com a LGPD?

03/03/2022

LGPD NA SAÚDE - A sua clínica está preparada para proteger os dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e fornecedores de acordo com a LGPD? O objetivo principal da Lei Geral de Proteção de...

Ler mais

Governo publica portaria com novas regras para a comprovação de vida do INSS

09/02/2022

Governo publica portaria com novas regras para a comprovação de vida do INSS Foi publicada no dia 03/02/2022 a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, que disciplina os procedimentos referentes à...

Ler mais

PORTARIA 620/2021 E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO

19/11/2021

acesse o artigo...

Ler mais

A suspensão temporária da comprovação de vida perante o INSS

29/11/2021

Foi determinada pela Lei 14.199/2021 a suspensão das comprovações de vida anuais obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os aposentados e pensionistas, em razão...

Ler mais